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PLURAL: os textos de Marcio Felipe Medeiros e Rogério Koff

Refugiados
Marcio Felipe Medeiros
Sociólogo e professor universitário

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A pandemia agravou as condições de um grupo já extremamente vulnerável: a dos refugiados, os quais são pessoas que abdicaram de sua terra natal ou de seu país de residência para poder sobreviver, e existem aos milhões. É comum ver no relato dos refugiados a saudade da família que fica, a vontade de tirar os parentes e amigos de zonas de conflito em busca de segurança. Esse assunto é bem ilustrado na obra Refugiados: a última fronteira de Kate Evans, que trata do campo de refugiados em Calais na França, apresentando a situação degradante à que estavam submetidos.

CONCEITO JURÍDICO

O Direito Internacional dos Refugiados (DIR) consiste na proteção daqueles que têm o temor ou efetivamente já foram perseguidos de modo odioso (raça, credo, nacionalidade ou pertença a grupo social) ou em virtude de violação maciça de direitos humanos e não podem retornar ao seu Estado de origem ou de sua residência habitual. Dessa maneira, o DIR protege o chamado direito ao acolhimento daquele indivíduo que não pode mais permanecer no local que se encontra e precisa de lá sair para proteger sua vida e de sua família e busca proteção em outro país. A Convenção de Genebra de 1951 ou Estatuto dos Refugiados foi o primeiro documento a proteger quem buscava uma nova vida longe de perseguições. Outro documento muito importante na proteção dos refugiados é a Declaração de Nova York sobre refugiados e Migrantes de 2016 e foi adotada por 193 Estados membros da ONU e que convoca os Estados a uma nova formulação da política internacional sobre os refugiados e migrantes em razão do aumento progressivo dos fluxos migratórios de pessoas ao redor do globo, seja por perseguições, violações maciças de direitos humanos, desastres naturais e de outras naturezas ou em busca de melhores condições de vida.

NÚMERO DE REFUGIADOS

Os conflitos recentes, que espalharam milhares de refugiados ao redor do globo de 2015 para cá, se somam aos problemas decorrentes da pandemia. A França, que recebeu inúmeros imigrantes vindos da Líbia e Sudão do Sul, apresenta taxas de mortalidade decorrente da Covid maiores entre os refugiados se comparados com o restante da população francesa. Estima-se que a pandemia agravará o número de refugiados de modo sem precedentes na história da humanidade, desse modo é chegado momento de os países signatários da Declaração de Nova York cumprirem o pactuado: reformularem a política internacional sobre os refugiados e migrantes assegurando a cooperação internacional e compartilhando a responsabilidade de acolhimento.

Burke x Paine
Rogério Koff
Professor universitário

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Como prometi na semana passada, ilustrarei o que defino como "esquerdismo" através de uma síntese do célebre debate entre o irlandês radicado em Londres Edmund Burke (1729-1797), considerado fundador do pensamento conservador, e o britânico revolucionário Thomas Paine (1737-1809), que viveu nos Estados Unidos. Estamos no coração do século 18, época de grandes acontecimentos que mudaram a história, como a Revolução Americana de 1776 e a Revolução Francesa de 1789.

Vamos começar por Burke. Na época em que ingressou na vida política, a Inglaterra estava dividida entre dois grandes partidos: os whigs e os tories. Os primeiros eram opositores moderados e críticos de medidas tomadas pela coroa inglesa, enquanto os últimos eram monarquistas fiéis ao rei George III. Curiosamente, Burke era um whig. Suas posições críticas em relação à política de cobrança de impostos das colônias norte-americanas e à exploração britânica da Índia o marcaram como um homem de oposição. Mas ele não desejava a Revolução Americana e, por diversas ocasiões, usou o parlamento para alertar a coroa sobre a possível rebelião na América. Uma vez ocorrida, declarou entender as razões da revolta dos colonos americanos. Todos imaginavam que Burke também seria, uma década depois, um entusiasta da Revolução Francesa. Porém, em um livro chamado Reflexões sobre a Revolução na França, de 1790, não poupou os revolucionários. Acusou o episódio, que para muitos significou a emancipação da humanidade através da razão, como um retrocesso que levou a mais poder, injustiças e arbítrio do que a monarquia anterior. O passar dos anos deu razão a Burke, com a execução do rei Luís XVI em 1793 e o surgimento do terror.

REVOLUÇÃO

O maior opositor intelectual de Burke foi Thomas Paine. Herdeiro das ideias de Rousseau e dos Iluministas franceses, acreditava que a justiça e os direitos derivavam de uma natureza humana universal. Uma vez tolhidas as liberdades, uma revolução seria justificável para destruir a opressão e recomeçar a história do ponto zero. Aos supostos direitos naturais de Paine, Burke opôs sua noção de sociedade histórica baseada na tradição. Justiça e liberdade são derivados das construções sociais na história e, em muitos casos, é melhor preservar o que há de bom e promover algumas reformas do que destruir tudo. Em suma, não há direitos humanos antes que uma determinada sociedade os referende. Burke se transformou no "pai do conservadorismo" ao declarar respeito e humildade diante das conquistas das gerações passadas.

A história mostrou que Burke tinha razão. No século seguinte, enquanto a Inglaterra viveu época de grande desenvolvimento na era vitoriana, a França se viu envolta nas guerras napoleônicas, em novas revoluções, na guerra franco-prussiana e na Comuna de Paris. Sobre as discussões com Paine, Burke percebeu que a política não se dividiria mais entre whigs e tories, mas entre conservadores e progressistas. O debate entre os dois inaugurou a era da divisão entre direita e esquerda.

Para maiores conhecimentos, recomendo o livro de Yuval Levin, chamado O Grande Debate, cuja capa reproduzo aqui.

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